O que vai acontecer com os manifestantes presos na invasão ao STF? O que a lei diz?
A Lei 7.710 pode levar manifestantes presos na invasão ao STF e diversos integrantes podem arcar com multas de até 100 mil reais.
Além disso, a lei também prevê reclusão como pena, desse modo, os manifestantes presos na invasão ao STF podem ser transferidos para presídios.
O episódio gerou diversas opiniões, ganhando repercussão internacional.
Continue lendo e descubra o que vai acontecer com os manifestantes presos na invasão ao STF.
A invasão ao STF
A princípio, milhares de manifestantes invadiram o STF (Supremo Tribunal Federal) para protestar contra a atual governança do país.
Em resumo, os manifestantes continuam alegando a possível fraude nas urnas nas eleições presidenciais de 2022.
Portanto, viram no protesto a tentativa de expressar novamente suas ideias, mas as coisas perderam o controle.
Diversos integrantes da manifestação acabaram perdendo o bom senso e partiram para dentro do Planalto com vandalismo.
A consequência não poderia ser outra, ao todo mais de 300 manifestantes já foram presos na invasão ao STF.
O que motivou a invasão ao STF?
Assim como nas manifestações realizadas após o resultado das eleições, os manifestantes seguem afirmando uma possível fraude nas urnas.
Segundo eles, houve um processo de corrupção na última eleição, mais uma vez o presidente do STF Alexandre de Moraes é acusado pelos manifestantes.
Entretanto, as urnas haviam sido apuradas novamente em um relatório assinado pelo exército, mas isso não foi o suficiente para os manifestantes.
Em poucas palavras, a invasão ocorreu por membros da direita conservadora, que na sua maioria eram apoiadores de Bolsonaro.
O destino dos manifestantes presos na invasão ao STF
Inúmeros manifestantes perderam o controle e por esse motivo foram presos.
Basicamente, o motivo de suas prisões está atrelado ao artigo 359-M do código penal (ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa).
Além disso, os manifestantes presos na invasão ao STF podem responder pela violação da Lei 7.710, que diz:
“Lei 7.710: Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça”
Em resumo, as chances dos manifestantes presos serem libertos é muito baixa, pois violaram duas leis gravíssimas.
Lula responsabiliza Bolsonaro pela invasão
Não demorou muito até a troca de farpas entre Lula e Bolsonaro começar.
Em seu Twitter, o atual presidente Lula disse que Bolsonaro é o responsável pela manifestação que ocorreu no Planalto.
“Esse genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como quem sabe está estimulando ainda pelas redes sociais, sabe, que a gente tá sabendo lá de Miami, onde ele foi descansar”
Ou seja, Lula afirma que Bolsonaro é o mandante da manifestação contra o seu mandato.
Bolsonaro responde Lula
Apesar de não estar no Brasil, Bolsonaro também se pronunciou através do Twitter sobre o ocorrido no DF ontem:
“Ao longo do meu mandato, sempre esteve dentro das quatro linhas da Constituição respeitando e defendendo as leis, a democracia, a transparência e a nossa sagrada liberdade. No mais, repúdio às acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do executivo do Brasil”
Basicamente, Bolsonaro afirma não ter nenhum envolvimento com o recente ocorrido, mesmo que os manifestantes temam o seu retorno a presidência.
Considerações finais
Os manifestantes presos na invasão ao STF podem pegar até 15 anos de cadeia e até o momento a situação no Planalto é estável.
